TJ/AC mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais
29 de maio de 2026
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança A Primeira Câmara […]
TRT/SC nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem
29 de maio de 2026
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão O mês de […]
TJ/SC: Erro médico em cirurgia plástica resulta em condenação de médico e clínica
29 de maio de 2026
Paciente foi submetida a múltiplas intervenções em único tempo operatório e evoluiu para óbito após longo estado vegetativo O juízo […]
TJ/MG: Estado indenizará policial que teve dedo amputado por mordida de menor infrator
29 de maio de 2026
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Um policial civil que teve […]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas para criança com TDAH
29 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso de uma mulher, mãe de uma criança com suspeita de […]
TJ/DFT: Justiça determina remoção de construções irregulares de escola
29 de maio de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., responsável […]
TJ/RN: Plataforma de pagamentos bloqueia indevidamente valores de cliente e é condenada por danos morais
29 de maio de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear […]
TJ/SC: Município é condenado por esquecer criança de 6 anos em ônibus escolar por 3 horas
29 de maio de 2026
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura A 5ª Câmara de Direito […]
TJ/DFT reconhece paternidade sem exame de DNA com base em provas do processo
29 de maio de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reconheceu a […]
TJ/RN: Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória
29 de maio de 2026
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em […]
19 de junho
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