Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
6 de dezembro de 2018
A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de […]
Soldado do Exército acidentado com arma de fogo faz jus à reforma
6 de dezembro de 2018
Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do […]
TRF4 suspende liminar que havia determinado a liberação das cancelas e a cobrança de pedágio em Jacarezinho (PR)
6 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (4/12), a decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal […]
Hospitais deverão indenizar família que perdeu o filho por falha em atendimento e erro médico
6 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Hospital […]
TRF5 suspende a venda de ações da TAG e autoriza o procedimento de venda de campos de petróleo em SE
6 de dezembro de 2018
A TAG é responsável pelo transporte e armazenagem de gás natural A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
6 de dezembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A decisão […]
Laudo merceológico é o meio de prova capaz para atestar a procedência proibida da mercadoria supostamente contrabandeada
6 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu acusado do crime de contrabando em […]
Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria
6 de dezembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculasse a renda mensal […]
Hospital receberá indenização de cliente que agrediu funcionário
6 de dezembro de 2018
O juízo da 2ª Vara do Juizado Especial da Capital acolheu pedido contraposto por um hospital infantil e condenou A.C.H. […]
Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social
6 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em […]
29 de janeiro
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