Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
4 de dezembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da 1ª Vara de Embu das Artes […]
Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
4 de dezembro de 2018
Em discussão está o tratamento tributário conferido pelo município de São Paulo a prestadores de serviços estabelecidos fora da capital, […]
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
4 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) […]
INSS é condenado a manter pagamento de auxílio-doença após descumprimento de sentença homologatória de acordo
4 de dezembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve manter o benefício […]
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
4 de dezembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida […]
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
4 de dezembro de 2018
O cancelamento estava previsto em lei vigente na época. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do […]
Votorantim é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
4 de dezembro de 2018
A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Servidores públicos que receberam salários de “funcionários fantasmas” são condenados pelo crime de peculato
4 de dezembro de 2018
Duas pessoas foram condenadas pela 3ª Turma do TRF 1ª Região pela prática do crime de peculato-desvio, previsto no art. […]
TRF4 condena ex-gerente da Petrobras a mais de 10 anos de reclusão
4 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última semana (28/11) a apelação criminal de Pedro Augusto Cortes […]
Supressão do pagamento de parcelas que compõem a remuneração de servidor não pode acarretar na redução dos proventos brutos recebidos
4 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia anulado a supressão do pagamento ao autor das rubricas […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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