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A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 […]

O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, afastou a justa causa por abandono de emprego […]

Entendimento é que veículo buscou apenas informar. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

Servidora municipal atuava em condições precárias. O Município de Piau, na Zona da Mata, foi condenado pela 6ª Câmara Cível […]

O Município de Goiânia terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma mulher que, após parto […]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de animais a devolver ao autor o valor […]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial para condenar a Transfederal Transporte de […]

O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma na sessão desta terça-feira (4) e já conta com dois votos […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 para […]

Por unanimidade, a 2ª Turma confirmou sentença que determinou a supressão da Gratificação por Produção Suplementar (GPS) paga ao autor, […]