Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto
7 de dezembro de 2018
Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão. Tribunal do Júri realizado em Ribeirão Preto ontem (5) terminou em condenação […]
Estado não é responsável por suicídio em delegacia
7 de dezembro de 2018
Não haverá responsabilidade civil do Estado nas situações onde a Administração Pública demonstra ter tomado todos os cuidados com o […]
Alteração de rota do voo inicialmente contratado não gera dano moral indenizável
7 de dezembro de 2018
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito […]
Empresa de coleta de lixo de Cuiabá é condenada por condições degradantes de trabalho
7 de dezembro de 2018
A Justiça também reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Cuiabá, que terá que arcar com o pagamento ao trabalhador, […]
Candidata míope consegue reverter desclassificação em concurso público
7 de dezembro de 2018
Em decisão liminar, a 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande concedeu pedido de tutela […]
Banco Santander não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
7 de dezembro de 2018
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por dano moral por negativar o nome de um cliente por conta […]
Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea
6 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
6 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que fixou […]
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
6 de dezembro de 2018
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
Funcionários do COREN/AM são absolvidos após dispensarem licitação para publicação de nota em jornal local
6 de dezembro de 2018
Duas pessoas foram absolvidas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região após terem sido condenadas pelo Juízo da 4ª […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
