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Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização […]

A decisão é da 1ª Vara de Anchieta. Uma aluna de autoescola, após seu processo para obter habilitação para dirigir […]

Os pedidos de indenização foram negados pelo juiz por falta de comprovação do fato narrado. O magistrado do 1° Juizado […]

A 2ª Vara do Trabalho de Formiga garantiu a reversão de justa causa a um motorista de caminhão, responsável pela […]

A 9ª Turma do TRT-MG negou a indenização substitutiva da garantia de emprego a uma empregada dispensada no curso de […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou uma empresa, em Juiz de […]

A Justiça da comarca de Paraguaçu concedeu a uma servidora pública do Município de Paraguaçu, cuja filha é portadora de […]

TJMG entendeu que houve culpa concorrente. A Companhia Vale do Rio Doce deverá indenizar um jovem em R$ 2,5 mil […]

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes […]

Por ausência dos reclamantes em audiência única, o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia arquivou uma ação trabalhista […]