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Em decisão monocrática, a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, da 2ª Câmara Especial Virtual Cível do TJRS, deu parcial provimento […]

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN condenou o Município de Caicó ao pagamento de R$ 500,00, a […]

Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo de 15 dias A […]

A Justiça do Trabalho condenou um grupo econômico formado por empresas da área médica e comercial a pagar indenização de […]

O descumprimento de uma decisão judicial que garantia a posse de candidata aprovada em concurso público levou o Tribunal de […]

Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após […]

Decisão reforça dever das instituições com alunos já matriculados A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]