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O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as sanções de suspensão dos direitos políticos por três anos […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da […]

Os programas de parcelamento fiscal são privilégios concedidos aos contribuintes que aceitem suas normas no intuito de reverter a situação […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (7/10) que a União forneça o medicamento Soliris (Eculizumabe) a […]

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da empresa É abusiva a cláusula de exclusividade que […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina […]