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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento […]

“Não somos mais Desembargadores do Paço. A humanidade diz ter evoluído. Mas remanescem tristes fragmentos de nossa história”, escreveu o […]

Decisão atinge o Complexo Penitenciário Nelson Hungria e o Ceresp da comarca. A Justiça determinou que os diretores-gerais do Complexo […]

Postagens do devedor no Facebook mostravam viagens e exibia os veículos como conquistas. Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG autorizaram […]

A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente […]

Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada […]

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagens com sociedade de rádio e televisão […]

Por ausência de justa causa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de […]

A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção […]