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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a improcedência da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico, entre uma instituição […]

Composto considerado perigoso e nocivo à saúde A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Correntista e instituição financeira tiveram culpa concorrente no episódio A 2ª Câmara Civil do Tribunal e Justiça de Santa Catarina, […]

Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do […]

Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

O reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ex-supervisora de uma grande rede de farmácias foi a […]

Resumo: Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do trabalho teve a despedida por justa causa confirmada. […]