TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS
4 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Porto Alegre (RS) […]
TRF1 anula decisão em ação de desapropriação de bem de domínio público da União
4 de abril de 2019
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença proferia pelo Juízo da […]
Prova pericial supre documentos para comprovar custo de construção de imóvel para cálculo de ganho de capital
4 de abril de 2019
Na falta de documentos para comprovar o custo da construção de imóvel para efeito do cálculo de ganho de capital, […]
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
4 de abril de 2019
A empregada de uma fábrica de pão de queijo receberá horas extras pelo tempo diariamente gasto na troca de uniforme […]
Exigência de pagamento de custas para ajuizamento de nova ação esvazia princípio do acesso à Justiça, entende o TRT10
4 de abril de 2019
A exigência de recolhimento de custas processuais para beneficiário da gratuidade da Justiça para ajuizamento de nova ação trabalhista, após […]
Empresa de engenharia civil terá que indenizar trabalhador era obrigado a fazer necessidades fisiológicas no mato
4 de abril de 2019
Uma empresa do ramo de engenharia civil do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, terá que pagar R$ 4 mil […]
Estado de Goiás é condenado a fornecer equipamentos de segurança a servidores da Polícia Técnico-Científica
4 de abril de 2019
O Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o Estado de Goiás a fornecer equipamentos de proteção individual […]
Família receberá R$ 55 mil por morte de estudante dentro de escola municipal, decide TJ/MS
4 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz Zidiel Infantino Coutinho, pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, […]
TRT/RJ declara nulidade da dispensa em caso de concessão de auxílio-doença no aviso prévio
4 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou nula a dispensa de uma bancária empregada […]
advogado de SC é condenado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente
4 de abril de 2019
O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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