Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida
8 de abril de 2019
Um partido político foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de dez mil reais a uma […]
Estado de MG deve indenizar deficiente visual que caiu em escada
8 de abril de 2019
Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizá-la em R$ 15 mil por danos morais. O Estado de Minas Gerais […]
Banhista será indenizado por cair de tobogã em Caldas Novas/GO
8 de abril de 2019
Ele sofreu um corte na testa que precisou ser suturado. Um consumidor será indenizado em R$ 20 mil por ter […]
Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento
8 de abril de 2019
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. O translado de um caixão […]
TRT/ES mantém redução de carga horária e transfere local de trabalho de mãe de autista
8 de abril de 2019
A mãe de um menino portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve um motivo especial para comemorar o Dia […]
STF suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
5 de abril de 2019
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus […]
Liminar do STF garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
5 de abril de 2019
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, […]
Operação Lama Asfáltica: STJ nega liminar a denunciada por lavagem de dinheiro
5 de abril de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a […]
STJ determina que integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
5 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com […]
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo, decide STJ
5 de abril de 2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
