Abandono afetivo de filha gera condenação em danos morais, decide TJ/DFT
8 de abril de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do […]
Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior, decide TJ/MT
8 de abril de 2019
Não é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condominial superior aos demais moradores, […]
Proprietário de caminhão e empresa pagarão à família de vítima de acidente de trânsito R$ 90 mil de indenização por acidente fatal
8 de abril de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por M.T.A.P., E.N.P., e E.H.P. contra […]
Juiz determina afastamento de médico do trabalho do TJ/GO por assédio sexcual
8 de abril de 2019
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, concedeu liminar, nesta […]
Estado de GO terá de indenizar preso alvejado durante banho de sol
8 de abril de 2019
O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos […]
JT/MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata
8 de abril de 2019
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia ver reconhecida a alegação de […]
Juíza de MG considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista
8 de abril de 2019
Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Thaísa Santana Souza […]
Empresária indenizará cliente xingado em mensagem de WhattsApp
8 de abril de 2019
A desistência da compra de um móvel foi motivo para uma empresária de Bagé destratar o cliente com termos de […]
TRT/RS entende que adicionais de periculosidade e de insalubridade não são obrigatórios para mestre de obras
8 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava […]
Merendeira contratada temporariamente por município tem direito a receber o FGTS, decide TJ/PB
8 de abril de 2019
Uma merendeira não concursada, que prestou serviço ao Município de Marcação de 2005 a 2010, tem direito a receber o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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