Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
2 de abril de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil […]
Uber não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
2 de abril de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais […]
Empregada que resistiu às “investidas” do chefe receberá indenização por danos morais
2 de abril de 2019
A juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, em sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a rescisão […]
Shopping de BH terá que disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação
2 de abril de 2019
Ao acolher o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, a 7ª Turma do TRT-MG condenou […]
STF nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março
1 de abril de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não é cabível a ação no STF, uma vez que não pode ser enquadrada como […]
Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul
1 de abril de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a expedição de mandado de prisão contra o empresário após o julgamento da apelação […]
STJ mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
1 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado, decide STJ
1 de abril de 2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal […]
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença, decide TST
1 de abril de 2019
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST garante a vendedor comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
1 de abril de 2019
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A […]
22 de dezembro
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