TJ/MS mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
29 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por B.O.C. contra a sentença de primeiro […]
Urgência na identificação de autor de assalto autoriza o acesso ao celular esquecido na cena do crime, decide TJ/GO
29 de março de 2019
Genilson Ribeiro Barbosa dos Santos cometeu um assalto e esqueceu seu celular na cena do crime. De posse do telefone, […]
Homem deverá pagar indenização por ameaçar criança que brigou com seu filho em ambiente escolar
29 de março de 2019
Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos […]
TRT/MG isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora
29 de março de 2019
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para […]
Juíza do TRT/MG reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
29 de março de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena […]
Travesti agredida por dono de bar é indenizada em R$ 10 mil
29 de março de 2019
Uma travesti obteve na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo […]
Pai é condenado a 20 anos por morte de bebê arremessado no chão
29 de março de 2019
O réu Marcelo da Silva Corrêa foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a cumprir pena de 20 anos […]
Trabalhador não comprova comissões “por fora” pela adesão de novos clientes
29 de março de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-auxiliar administrativo […]
Casal que recebeu falso resultado positivo de HIV deve ser indenizado em 15 mil
29 de março de 2019
Erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do […]
Passageiro será indenizado após sofrer lesões corporais devido a colisão entre ônibus e carreta
29 de março de 2019
O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da […]
22 de dezembro
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