Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo ante desistência da venda do imóvel, decide TJ/DFT
3 de abril de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou um vendedor a pagar comissão de corretagem a uma imobiliária, embora a venda […]
TJ/MS determina fornecimento de medicamentos para idosa
3 de abril de 2019
Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, deram provimento a uma apelação cível e determinaram […]
Empresa de segurança é condenada por dano causado a motorista que fazia transporte de valores
3 de abril de 2019
A rotina se repetiu por mais de 10 anos: de duas a quatro vezes por semana o motorista transportava malotes […]
TJ/MT condena empresa de telefonia OI a complementar ações da extinta Telemat
3 de abril de 2019
A relação jurídica de consumo se sobrepõe à societária, prevalecendo aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Este foi o […]
Trabalhador consegue provar relação de emprego após falência da companhia
3 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um auxiliar de […]
Somente em casos excepcionais avós devem pagar pensão alimentícia em favor de netos, entende TJ/SC
3 de abril de 2019
O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a […]
Empresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira
3 de abril de 2019
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram a condenação da TAM Linhas Aéreas S/A […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre empresa de cosméticos e executiva de vendas
3 de abril de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma empresa de […]
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
3 de abril de 2019
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao […]
Professora será indenizada por e-mail ofensivo enviado por colega a diversos destinatários
3 de abril de 2019
Decisão reforma sentença da Comarca de Passos/MG. Uma professora universitária que foi criticada por um colega, em correio eletrônico enviado […]
22 de dezembro
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