TRT/AL: Juiz condena empresa por demitir trabalhadora em razão de tranças afro
17 de novembro de 2025
Decisão reconhece discriminação racial e fixa indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O juiz Emanuel Holanda […]
TRT/MT: Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão
17 de novembro de 2025
Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão […]
TRT/BA: Operadora de supermercado será indenizada após sofrer discriminação racial e religiosa
17 de novembro de 2025
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima […]
TJ/SC: Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS
17 de novembro de 2025
Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta. O juízo da comarca de Tangará, […]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato de compra de imóvel em resort por descumprimento de prazo
17 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil rescinda o contrato de compra e venda de uma […]
TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageira por atraso de 14 horas
17 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou […]
TJ/RJ: Justiça suspende a decisão que decretou a falência do Grupo Oi
17 de novembro de 2025
A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a decisão da 7ª Vara Empresarial […]
TRT/DF-TO mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe
17 de novembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 29/10, manter […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece risco em zonas de barragem e condena a Vale a retificar PPPs de trabalhadores
17 de novembro de 2025
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento de Ferrosos, Metais Básicos e […]
STF: Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores
14 de novembro de 2025
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado. […]
12 de dezembro
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