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TJ/SP: Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival

18 de novembro de 2025

Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SC: Justiça valida doação feita há 52 anos e nega anulação pedida por herdeiros

18 de novembro de 2025

Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor era irrisório à época do ato. O juízo […]

TRT/SP: Transtorno de pânico justifica falta de trabalhador à audiência

18 de novembro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença […]

TJ/MS: Movida Locação de Veículos SA. indenizará casal após autuação por veículo em mau estado

18 de novembro de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por […]

TJ/SP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais

18 de novembro de 2025

Posse não fere limitação imposta pela legislação. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/PR: Técnica de enfermagem receberá insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19

18 de novembro de 2025

Uma técnica de enfermagem de Curitiba/PR que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá […]

TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 570 mil do Estado do RN para garantir cirurgia urgente de paciente com aneurisma

18 de novembro de 2025

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de R$570.899,00 das contas do Estado do […]

TJ/RN: Estudante será indenizada após empresa de ensino exigir viagem ao Paraguai não prevista em contrato

18 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de ensino após exigir viagem de estudante ao Paraguai para conclusão de mestrado, […]

TRT/PR: Empresa postal indenizará 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros

18 de novembro de 2025

Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro […]

TJ/SC: Aluno expulso sem direito a defesa será reintegrado a escola particular

18 de novembro de 2025

TJSC reconhece falta de processo administrativo e garante continuidade dos estudos. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

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