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Sentença seguiu entendimento do STJ. A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Caixa […]

Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que cuidava do gado em uma […]

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento […]

Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato. A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal […]