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TRT/SP mantém condenação de R$ 80 mil a cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco

17 de novembro de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá […]

TJ/MG: Concessionária Cemig deve indenizar por quedas de energia frequentes

17 de novembro de 2025

Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz. A Companhia Energética […]

TRT/RS: Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta

17 de novembro de 2025

Resumo: Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após retorno […]

TRT/AL: Juiz condena empresa por demitir trabalhadora em razão de tranças afro

17 de novembro de 2025

Decisão reconhece discriminação racial e fixa indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O juiz Emanuel Holanda […]

TRT/MT: Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão

17 de novembro de 2025

Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão […]

TRT/BA: Operadora de supermercado será indenizada após sofrer discriminação racial e religiosa

17 de novembro de 2025

Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima […]

TJ/SC: Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS

17 de novembro de 2025

Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta. O juízo da comarca de Tangará, […]

TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageira por atraso de 14 horas

17 de novembro de 2025

O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou […]

TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato de compra de imóvel em resort por descumprimento de prazo

17 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil rescinda o contrato de compra e venda de uma […]

TJ/RJ: Justiça suspende a decisão que decretou a falência do Grupo Oi

17 de novembro de 2025

A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a decisão da 7ª Vara Empresarial […]

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