TRT/SP: Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
28 de janeiro de 2026
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação […]
TJ/MG: Tatuador é condenado por serviço não finalizado
28 de janeiro de 2026
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a indenização a ser paga por um […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto sapecado em serviço
28 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar procedimentos essenciais a paciente com tumores hepáticos
28 de janeiro de 2026
A 6ª Vara Cível de Natal/RN condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao […]
TJ/DFT condena influenciadora por exposição indevida de motorista em rede social
28 de janeiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de passageira […]
TJ/MA: Plataforma de transporte tem direito de desligar motorista que fazia corrida por fora
28 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário entendeu que […]
TRT/MG: Justiça condena hospital a pagar R$ 200 mil por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão em ambulatório de transplante de órgãos
28 de janeiro de 2026
A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais […]
TRT/MT: Ação de jogadora por prêmio esportivo deve ser julgada pela justiça do trabalho
28 de janeiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso(TRT/MT) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento automático de passagem
28 de janeiro de 2026
Uma empresa aérea foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um passageiro menor de idade que […]
TJ/AC decreta divórcio de vítima de violência doméstica
28 de janeiro de 2026
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar. […]
29 de janeiro
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