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TRT/RJ: Trabalhador portuário é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias no local de trabalho

28 de maio de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso da prestadora de […]

TJ/ES: Justiça nega indenização à paciente que ficou com pedaço de agulha no braço após cirurgia

28 de maio de 2019

Ela realizou um procedimento cirúrgico em razão de uma tendinose e sustenta que suas dores pioraram após o “erro médico” […]

TJ/PB: Estado é condenado a indenizar paciente por causa de corpo estranho esquecido durante cirurgia

28 de maio de 2019

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma […]

TJ/ES: Município e empresa de transporte são condenados por agressões a estudante em ônibus escolar

28 de maio de 2019

Menor teria sido agredido pelo motorista do ônibus que prestava serviços ao Município de Aracruz e deverá ser indenizado por […]

TJ/MG: Município deverá indenizar homem atropelado por caminhão de lixo

28 de maio de 2019

Motorista de caminhão de lixo erra na conversão e na marcha a ré. Um morador de Rio Vermelho (região Central […]

TJ/MG garante à professora gestante direito à estabilidade provisória

28 de maio de 2019

Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final da gestação. Uma funcionária cujo contrato de trabalho foi […]

TJ/RN: Empréstimo fraudulento gera indenização a correntista

28 de maio de 2019

A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de […]

TJ/SC: Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada

28 de maio de 2019

Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no […]

TJ/SC: Ex-prefeita é condenada por passear e fazer compras com carro oficial

28 de maio de 2019

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio […]

TJ/SC: libera preso para cumprir pena em domicílio após constatação de doenças graves

28 de maio de 2019

O desembargador Paulo Ricardo Bruschi, em regime de plantão neste final de semana, deferiu habeas corpus em favor de detento […]

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