TJ/PB mantém sentença que rescindiu contrato de promessa de compra e venda por atraso na entrega da obra
29 de maio de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível da […]
TJ/DFT: Condutor e proprietária de veículo deverão indenizar taxista por dias parados após colisão
29 de maio de 2019
Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o condutor e a proprietária de um veículo, […]
TRT/SP: Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego
29 de maio de 2019
Mesmo acordado entre as partes, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou improcedente um pedido de homologação de […]
TRT/SP afasta condenação de testemunha que havia sido aplicada com base em mudança trazida pela reforma trabalhista
29 de maio de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de uma testemunha da Usina Caeté S.A. ao pagamento de multa por […]
TRT/RS: Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial
29 de maio de 2019
“Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo […]
TRT/GO aplica princípio da autonomia de vontade coletiva para excluir condenação de mineradora
29 de maio de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de […]
TJ/TO: Ao condenar a Energisa mais uma vez, juíza adota medidas para evitar que a empresa gaste somas vultosas em ações por danos morais e materiais
29 de maio de 2019
O art. art. 1° da Lei Estadual n. 3.244/2017 foi usado pela juíza Grace Kelly Sampaio para condenar a Energisa […]
TJ/MT: Construtora é condenada por revender imóvel de cliente inadimplente sem aviso prévio
29 de maio de 2019
Incorporadora vende imóvel que havia sido comprado por cliente, mas estava inadimplente e é condenada a devolver a propriedade ou […]
TJ/RS: Plano de saúde Golden Cross é condenado por cancelamento indevido de cirurgia
29 de maio de 2019
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a Golden Cross deve pagar R$ 10 mil de indenização […]
TJ/ES: Homem que comprou TV e recebeu uma impressora tem pedido indenizatório negado
29 de maio de 2019
O cliente pedia o estorno das parcelas que foram debitadas, porém as provas anexadas demonstram que os valores já haviam […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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