TSE afasta sanção a cidadã que replicou no Instagram pesquisa da Folha de S.Paulo
29 de maio de 2019
Corte Regional de Sergipe havia imposto multa de R$ 53 mil à eleitora, por suposta conduta de má-fé. Na sessão […]
TJ/ES nega HC a deficiente que alegava ameaça ao direito de locomoção por Município não dispor de transporte adaptado suficiente
29 de maio de 2019
No voto de relatoria, o desembargador substituto Raimundo Siqueira Ribeiro não encontrou nenhuma ilegalidade ou abuso de poder praticados pelo […]
TJ/SP: Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
29 de maio de 2019
Prática configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina que […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica
29 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e […]
TJ/AM: Lei que proibia exploração econômica de vagas em estacionamentos privados é inconstitucional
29 de maio de 2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers. Sessão do PlenoO Pleno do Tribunal de […]
Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas
29 de maio de 2019
Um cliente do hipermercado Extra, em Campo Grande, procurou a Justiça após comprar e comer um salgado com larvas e, […]
TRT/MT: Empresa é condenada por colocar gerente “na geladeira” e depois demiti-lo por justa causa
29 de maio de 2019
Situação ocorreu após ele tomar a decisão de retirar seus 37 subordinados de uma fazenda no interior de Mato Grosso […]
TJ/DFT: Lei que permite carteira de habilitação sem custo é suspensa
29 de maio de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida nesta terça-feira, 28/5, […]
TJ/RN: Empresa de transporte interestadual é condenada por atraso em viagem para João Pessoa
29 de maio de 2019
O juiz André Luis de Medeiros Pereira condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar a quantia de R$ 3 mil, […]
TJ/RN: Reforma irregular causa danos em imóvel de vizinha e gera indenização
29 de maio de 2019
Uma reforma realizada de maneira irregular em um beco ao lado da casa de uma moradora do Bairro Nossa Senhora […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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