Notícias

STJ mantém condenação de Paulo Maluf e ex-secretários a pagar 250 mil dólares por prejuízos causados à Paulipetro

25 de março de 2020

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em 250 mil dólares o valor da condenação imposta ao […]

TRF1 determina liberação imediata de material importado utilizado na confecção de máscaras descartáveis

25 de março de 2020

O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou o […]

TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32

25 de março de 2020

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da […]

TRF4 suspende liminar que permitia prova a candidatos ao serviço militar com mais idade

25 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu ontem (23/3) liminar que permitia que candidatos acima da faixa etária […]

JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio

25 de março de 2020

A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP deferiu, em 23/3, uma tutela de urgência autorizando três drogarias do município de […]

Lama Asfáltica – TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus

25 de março de 2020

Relator considerou legal a apreensão ocorrida em São Paulo. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial

25 de março de 2020

Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a mais de 15 anos de prisão na Justiça Militar da […]

TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

25 de março de 2020

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência. A empresa Tecnoguarda Vigilância e […]

TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município

25 de março de 2020

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia

25 de março de 2020

A Justiça do Trabalho, por meio de sentenças efetivadas na 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, determinou […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.752 3.753 3.754 3.755 3.756 3.757 3.758 3.759 3.760 3.761 3.762 … 9.366 9.367 9.368 9.369 9.370 Próximo »

STJ mantém condenação de Paulo Maluf e ex-secretários a pagar 250 mil dólares por prejuízos causados à Paulipetro

TRF1 determina liberação imediata de material importado utilizado na confecção de máscaras descartáveis

TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32

TRF4 suspende liminar que permitia prova a candidatos ao serviço militar com mais idade

JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio

Lama Asfáltica – TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus

STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial

TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida lei que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

TRF1: Entidade sem fins lucrativos que atende a idosos tem direito à justiça gratuita sem necessidade de provar hipossuficiência

TJ/RN: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil após recém-nascido morrer à espera de leito em UTI neonatal

TJ/MG: Academia SmartFit é condenada a indenizar aluno ferido durante exercício em aparelho

Serviços