TJ/DFT: Síndica de condomínio deve ser indenizada por injúria religiosa
8 de outubro de 2019
A 2ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso de uma ré para ajustar a pena privativa que […]
TRT/MG: Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada
8 de outubro de 2019
A trabalhadora relatou ter encontrado larvas, cabelo e pedra na alimentação servida no refeitório. Na 2ª Vara do Trabalho de […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
8 de outubro de 2019
Passageiros tinham mais de 80 anos de idade. A juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível da Capital, condenou […]
TJ/SC: Consumidora que enfrentou calor do verão sem água em casa será indenizada
8 de outubro de 2019
Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indenizada […]
TJ/AC: Pessoa com mobilidade reduzida garante o direito a cartão de gratuidade no transporte público
8 de outubro de 2019
Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
8 de outubro de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o supermercado Forte Comercial de Alimentos LTDA a […]
TJ/RN: Município é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
8 de outubro de 2019
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a […]
TRT/BA: Empresa que não apresentou cartões de ponto terá que pagar horas extras informadas por vigilante
8 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança a pagar a um vigilante as horas extras […]
TRT/RJ ratifica expedição de certidão de crédito em execução fiscal
8 de outubro de 2019
Ao negar provimento a um agravo de petição da União Federal, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TRT/PA-AP: Acordo beneficia trabalhador em ação de dano moral e material por acidente de trabalho
8 de outubro de 2019
Valor ficou em R$ 450.000,00 e será pago em parcelas durante dez meses A Justiça do Trabalho da Oitava Região […]
19 de junho
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