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A União de Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural Ltda (Uniderc) e a Fundação de Apoio ao Ensino, […]

De acordo com a requerente, uma lavagem inadequada teria sido o motivo dos problemas do veículo. Uma mulher que defendia […]

A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2 […]

A juíza Camila César Correa, em atuação na Vara do Trabalho de Lavras, considerou nulas três cláusulas da Convenção Coletiva […]

A 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP determinou que o Hospital das Clínicas envie informações detalhadas sobre os procedimentos […]

Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas de advogado do Executivo e do Judiciário […]

Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencimentos concedida aos integrantes […]

O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as sanções de suspensão dos direitos políticos por três anos […]