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TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

2 de dezembro de 2019

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

2 de dezembro de 2019

Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma […]

TRF1: Poder regulamentar não pode exceder limites legais sob pena de configurar abuso de poder

2 de dezembro de 2019

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Companhia Nacional de Abastecimento […]

TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90

2 de dezembro de 2019

Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compreensão jurisprudencial sobre […]

TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez

2 de dezembro de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o […]

TRF4: Universitário será indenizado após perder semestre por erro da Caixa

2 de dezembro de 2019

Um estudante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), situada em Ijuí (RS), receberá […]

STM: Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor

2 de dezembro de 2019

Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos […]

TJ/DFT: Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

2 de dezembro de 2019

O Tribunal do Júri de Águas Claras absolveu nessa segunda-feira, 25/11, por legítima defesa, Vítor Amâncio dos Santos acusado de […]

TJ/DFT: Fabricante de armas Taurus e DF e são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário

2 de dezembro de 2019

A juíza substituta da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Forjas Taurus S.A. […]

TJ/GO: Pais de aluno morto por afogamento no Araguaia serão indenizados pelo Estado de Goiás

2 de dezembro de 2019

O Estado de Goiás terá de pagar R$ 70 mil ao casal Valdeni Pereira Guerra e Valdeci Alves de Siqueira, […]

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