TJ/RN: Plano não pode efetuar cobrança excessiva em coparticipação
9 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores […]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público
9 de abril de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e determinou a suspensão do […]
TJ/RN reconhece descumprimento contratual em locação de veículo e fixa indenização por danos materiais
9 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão de contrato de locação de […]
TRT/RS: Cooperativa deve indenizar ex-empregado vítima de gordofobia
9 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa agroindustrial ao pagamento de indenização […]
TRT/MG: Trabalhadora com câncer dispensada cinco dias após apresentar atestado será indenizada por dano moral
9 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à auxiliar […]
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas e Rio
8 de abril de 2026
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito analisado A ministra Cármen Lúcia, do […]
STJ: Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
8 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a […]
TST condena construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança
8 de abril de 2026
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários Resumo: O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em […]
TRF1: Bloqueio de valores após quitação de débito não gera indenização sem prova de falha do credor e diante da inércia do próprio devedor
8 de abril de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização por […]
TRF4: Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet
8 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Erechim/RS condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. […]
9 de outubro
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