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Entendimento foi afirmado pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (30), realizada por videoconferência. Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), […]

O presidente do TRT de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, deferiu liminar em tutela de urgência para determinar a expedição de […]

Paciente teve piora no tratamento para doença no útero. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 25 mil […]

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville extinguiu processo em que um condomínio da cidade solicitava a […]

Empresa comprovou a necessidade do serviço e a ausência de riscos. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal […]

Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem. […]

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, pelo […]

Restrição visa conter pandemia. O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras aceitou em parte […]