STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia
17 de abril de 2020
Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior […]
STJ: Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
17 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus preventivo em que três advogados de […]
STJ extingue processo de paciente com suspeita de coronavírus que exigia tratamento com cloroquina
17 de abril de 2020
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança no qual a família de um […]
STJ: Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
17 de abril de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas […]
Confira alguns julgados decorrentes da pandemia
17 de abril de 2020
Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja. Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados […]
STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
17 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou […]
STJ: Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
17 de abril de 2020
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 […]
TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
17 de abril de 2020
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal […]
TRF1 suspende exigibilidade da regularização de CPF como condição para recebimento de benefício emergencial
17 de abril de 2020
O juiz federal Ilan Presser, convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o gabinete do desembargador federal […]
TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Mais Médicos
17 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar permitindo que um médico cubano residente em Viamão (RS) […]
2 de outubro
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