Notícias

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

24 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para […]

TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal mesmo sem autenticação no boleto

24 de janeiro de 2020

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou […]

TRF1 entende que não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo

24 de janeiro de 2020

A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu anular a reprovação de candidato ao cargo de Agente […]

TRF1: Falha no sistema de sorteio de capitalização da CEF gera indenização por danos morais e materiais

24 de janeiro de 2020

Em razão de falha no serviço prestado pela Caixa Capitalização S.A. e pela Caixa Econômica Federal (CEF), a 6ª Turma […]

TRF1: Ex-funcionário dos Correios é obrigado a restituir valor depositado equivocadamente em sua conta corrente

24 de janeiro de 2020

Um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) interpôs apelação contra sentença que, em ação de cobrança da […]

TJ/DFT: Acusado de matar companheira com facada vai cumprir pena no regime semiaberto

24 de janeiro de 2020

A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Gama julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Tiago de […]

TJ/DFT: Padaria terá que indenizar consumidor por vender pão com esparadrapo usado no seu interior

24 de janeiro de 2020

A Pão Dourado Indústria e Comércio de Produtos de Panificação Ltda terá que indenizar uma consumidora por comercializar produto impróprio […]

TRT/GO: Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta

24 de janeiro de 2020

Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo impossível […]

TJ/GO: Juiz autoriza a utilização de drogas apreendidas pela Polícia Militar para o treinamento de cães farejadores

24 de janeiro de 2020

O titular da comarca de Cavalcante, juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, autorizou que as drogas apreendidas pela Polícia Militar do […]

TRT/CE: Bombeiros civis ganham direito a hora extra e adicional noturno

24 de janeiro de 2020

Sentença da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jorgeana Lopes de Lima, condenou a empresa ADMCS Comércio e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.627 3.628 3.629 3.630 3.631 3.632 3.633 3.634 3.635 3.636 3.637 … 9.139 9.140 9.141 9.142 9.143 Próximo »

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal mesmo sem autenticação no boleto

TRF1 entende que não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo

TRF1: Falha no sistema de sorteio de capitalização da CEF gera indenização por danos morais e materiais

TRF1: Ex-funcionário dos Correios é obrigado a restituir valor depositado equivocadamente em sua conta corrente

TJ/DFT: Acusado de matar companheira com facada vai cumprir pena no regime semiaberto

TJ/DFT: Padaria terá que indenizar consumidor por vender pão com esparadrapo usado no seu interior

TRT/GO: Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta

TJ/GO: Juiz autoriza a utilização de drogas apreendidas pela Polícia Militar para o treinamento de cães farejadores

TRT/CE: Bombeiros civis ganham direito a hora extra e adicional noturno

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

TST: Empresa é condenada por expor na internet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

TRT/SP: Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados

TJ/SC: DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai

Serviços