TJ/MS: Cliente coagida a adquirir álbum de formatura será indenizada
22 de julho de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um […]
TJ/DFT: Choperia é condenada a pagar fotógrafo por serviços prestados
22 de julho de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou os proprietários de uma choperia a pagar ao fotógrafo que […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida
22 de julho de 2019
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro S.A. a pagar indenização, […]
TJ/SP: Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado e teve seu atingido por suspeitos
22 de julho de 2019
Ação policial acabou em tiroteio próximo do autor. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/GO reafirma que não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos
22 de julho de 2019
O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não […]
TRT/MG: Trabalhador com tumor nas costas apelidado de camelo receberá indenização
22 de julho de 2019
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ […]
TJ/MT: Faculdade cobra valor abusivo e é proibida de impedir colação de grau de aluna inadimplente
22 de julho de 2019
Uma faculdade em Cuiabá está proibida de registrar o nome de aluna no cadastro de inadimplentes, de impedi-la de participar […]
TJ/MG suspende demolição de palacete histórico em Juiz de Fora
22 de julho de 2019
MP defende interesse histórico; prefeitura e proprietários contestam. O Judiciário está no centro de uma disputa para manter ou demolir […]
TJ/ES: Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio
22 de julho de 2019
Segundo consta nos autos, a construção foi feita sem o consentimento dos demais moradores do local. Um condomínio do município […]
TJ/RN: Construtoras devem ressarcir consumidora por atraso na edificação de imóvel
22 de julho de 2019
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato […]
22 de janeiro
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