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O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou uma motorista a indenizar a Sociedade de […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento interposto por W.C. de M. que pretendia a reforma da […]

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por ex-mulher contra ex-companheiro, condenado ao […]

Um morador do norte da Ilha terá direito a indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem […]

O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, Diego Alírio Oliveira Sabino, isentou uma fábrica de medicamentos de […]

Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Mês de julho: férias escolares, planos e malas prontas para a […]

Na sentença, o juiz entendeu que houve descaso na prestação do serviço oferecido pela requerida. A 4° Vara Cível de […]

É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante […]