TJ/MS: Facebook deverá dispor dados de injuriante para investigação
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo de dados […]
TRT/RS: Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa
18 de julho de 2019
Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o […]
TJ/MS: Corretor é condenado a repassar R$ 45 mil de comissão de corretagem
18 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por L.M.N. contra o corretor de […]
TRT/MG: Motorista que praticou atos ilegais por ordem da empresa não consegue indenização
18 de julho de 2019
O juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido […]
TJ/DFT anula ato que impediu médica com câncer recente de tomar posse em cargo público
18 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
18 de julho de 2019
O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos […]
TJ/MG: Educadora física será indenizada por faculdade por sofrer discriminação dentro da instituição
18 de julho de 2019
Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida. Uma educadora física receberá R$ 20 […]
TJ/AM: Unimed é condenada por negar fornecimento de medicamento à paciente com lúpus
18 de julho de 2019
Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o […]
TRT/SP mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho
18 de julho de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da […]
TJ/GO: Juíza sentencia réus durante audiência de custódia
18 de julho de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na […]
22 de janeiro
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