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A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio […]

A 11ª Vara Federal de Curitiba/PR condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de danos causados pela extração ilegal de […]

A 11ª Vara Federal de Curitiba/PR determinou recentemente que a União deixe de comprar carne de tubarão e raia sob a […]

Autora participou de bolão que ganhou a quina da edição da Virada de 2024 A 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial […]

Perícia concluiu sujeição à pressão atmosférica anormal, de forma habitual e permanente A 1ª Vara Federal de Santos/SP reconheceu como […]

Fornecedor de máquinas têxteis deve receber mais de meio milhão de reais A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o […]

Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado decidiram pela penhora da marca América Football Club no julgamento do agravo […]