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Em sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao agravo de instrumento interposto […]

Passageira comunicou restrições alimentares. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação […]

Bradesco negativou nome de cliente por cartão de crédito que ela nunca teve. Uma consumidora que teve o nome inscrito […]

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão. A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens […]

A empresa Consnorte foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 300 mil, sendo R$ […]

A 17ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos morais e materiais, um […]

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o […]

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por profissional extensionista de cílios com o salão de beleza […]

O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp. Um banco, com unidade no Sul […]

Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contratado. […]