TST: Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
14 de agosto de 2019
12/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de […]
TRF1: Professor concursado consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva
14 de agosto de 2019
Em recurso de apelação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença […]
TRF1: Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
14 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para […]
TRF1: CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
14 de agosto de 2019
A Quinta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção […]
TRF4: INSS tem 30 dias para analisar requerimento de pedido de benefício
14 de agosto de 2019
Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se comprometeu […]
JF/PB: Receita Federal indenizará vigilante por cobrança indevida de Imposto de Renda
14 de agosto de 2019
Morador de Queimadas provou na Justiça Federal que cobrança de Imposto de Renda era indevida Um vigilante, morador do município […]
STM mantém condenação de militar que falsificou atestado médico
14 de agosto de 2019
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de […]
TJ/MS: Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação para condenar o proprietário de um site […]
TJ/DFT: Lei que proíbe terceirização de vistoria veicular no DF é inconstitucional
14 de agosto de 2019
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a ação, proposta pelo Governador do Distrito […]
TJ/RS concede direito de padrasto virar pai
14 de agosto de 2019
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito […]
3 de fevereiro
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