TJ/CE: Município deve indenizar casal que perdeu filho vítima de ataque de abelhas em praça
11 de setembro de 2019
O Município de Tauá deve pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, aos pais que perderam o filho, […]
TRT/MG: Avião da Latam enguiça na pista e deverá indenizar clientes da azul por impedir decolagem
11 de setembro de 2019
Avião da Latam fez pouso forçado e fechou pista. A Latam Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$ 15 mil […]
TJ/RS Nega revogação de registro espontâneo de paternidade
11 de setembro de 2019
Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre “negatória de paternidade” e certidão de nascimento da […]
TJ/PB: Homem assaltado dentro de farmácia não tem direito à indenização por danos morais e materiais
11 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação nº 0809844-85.2016.815.0001 apresentada por […]
TJ/DFT: Candidato sem condenação transitada em julgado pode ingressar em curso de formação da PM
11 de setembro de 2019
A juíza de direito substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou a anulação de ato administrativo […]
TRT/RS mantém justa causa aplicada a empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho
11 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a […]
TRT/MG: Família de trabalhadora da Apae morta em acidente na BR-040 receberá indenização de R$ 100 mil
11 de setembro de 2019
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG) ao pagamento […]
TJ/MS: Candidato reprovado em teste oftalmológico deve continuar em concurso
11 de setembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Seção Cível deram provimento ao mandado de segurança interposto por P.P.M. da S. que, após obter […]
TRT/MG: Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa
11 de setembro de 2019
A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de […]
TJ/SP mantém plano de recuperação judicial da Avianca Brasil
11 de setembro de 2019
Decisão foi proferida nesta terça (10). A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, em julgamento realizado na manhã de […]
2 de fevereiro
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