TRF1: Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização
6 de setembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª […]
TRF1: Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço
6 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, […]
TJ/CE: Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down
6 de setembro de 2019
A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral […]
TRT/RS decide que participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa
6 de setembro de 2019
Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por […]
TRT/MG: Mineradora é condenada a pagar danos morais em ricochete a familiares de trabalhador morto por silicose
6 de setembro de 2019
A família de um trabalhador que morreu em consequência de silicose, contraída entre 1962 e 1978, enquanto trabalhou na antiga […]
TJ/DFT confirma a não incidência de ISS sobre produção cinematográfica
6 de setembro de 2019
A 4ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença da […]
TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com sequelas de AVC
6 de setembro de 2019
Os julgadores integrantes da Sexta Turma do TRT de Minas condenaram uma empresa a pagar indenização por danos morais no […]
TJ/MS: Federação deve restituir valor recebido para organizar campeonato de bicicross
6 de setembro de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida […]
TJ/MS: Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento
6 de setembro de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma rede de supermercados, condenada […]
TJ/ES: Município é condenado após transporte escolar deixar criança em local errado
6 de setembro de 2019
A menina foi deixada desacompanhada em local diverso do que ela deveria descer. O Município de Serra foi condenado a […]
20 de janeiro
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