TST: Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
11 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé. 10/10/19 – A Sétima Turma do Tribunal […]
TRF1: Dnit é condenado a pagar danos materiais por acidente com veículo oficial devido à falta de conservação de rodovia
11 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
TRF1: Inadmissível remoção para acompanhar cônjuge de servidor para órgão de outra estrutura
11 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União em […]
TRF4: Caixa deve reconstruir imóvel do Minha Casa Minha Vida avariado por chuva
11 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal reconstrua a casa de um funileiro […]
TSE nega ação de perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
11 de setembro de 2019
Maioria dos ministros da Corte Eleitoral deu provimento a recurso para manter o político no cargo. Na sessão desta terça-feira […]
CNJ aprova nova norma sobre viagens de crianças desacompanhadas
11 de setembro de 2019
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens […]
TJ/CE: Município deve indenizar casal que perdeu filho vítima de ataque de abelhas em praça
11 de setembro de 2019
O Município de Tauá deve pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, aos pais que perderam o filho, […]
TRT/MG: Avião da Latam enguiça na pista e deverá indenizar clientes da azul por impedir decolagem
11 de setembro de 2019
Avião da Latam fez pouso forçado e fechou pista. A Latam Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$ 15 mil […]
TJ/RS Nega revogação de registro espontâneo de paternidade
11 de setembro de 2019
Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre “negatória de paternidade” e certidão de nascimento da […]
TJ/PB: Homem assaltado dentro de farmácia não tem direito à indenização por danos morais e materiais
11 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação nº 0809844-85.2016.815.0001 apresentada por […]
20 de janeiro
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