TJ/ES: Mulher que diz ter sido ofendida em seu local de trabalho tem pedido indenizatório negado
12 de setembro de 2019
Em sua defesa, o réu disse que a autora o teria chamado de “safado”e que, por isso, ele a respondeu […]
TJ/DFT mantém decisão que autorizou cadastro de filhos para adoção por negligência familiar
12 de setembro de 2019
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que […]
TJ/CE: Idosa que sofreu acidente por negligência de motorista de ônibus deve receber indenização
12 de setembro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa de Transportes Santa Maria […]
TRT/BA: Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C será indenizada
12 de setembro de 2019
Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma […]
TRT/AM-RR defere indenização a estivador que sofreu perda auditiva por exposição a ruído
12 de setembro de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do […]
STF nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador
11 de setembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz […]
STJ: Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
11 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de […]
STJ reforma acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
11 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que […]
STJ Nega recurso de irlandês acusado de vender ilegalmente ingressos dos Jogos Olímpicos do Rio
11 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês […]
STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
11 de setembro de 2019
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos […]
20 de janeiro
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