TJ/DFT: Agentes estão autorizados a entrar em imóveis para combater a dengue sem permissão
17 de setembro de 2019
A 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu alvará judicial para que agentes de saúde possam ingressar em imóveis […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar em R$ 7 mil mulher que teve geladeira queimada por interrupção de energia
17 de setembro de 2019
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da Energisa […]
TJ/DFT: Senador Romário é condenado a pagar aluguéis atrasados
17 de setembro de 2019
O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília condenou o senador Romário de Souza Faria e seus fiadores ao […]
TRT/RJ: Trabalhadora submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil
17 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que […]
TJ/RO determina perda de cargo a ex-coordenador de segurança, por ato de improbidade
17 de setembro de 2019
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo […]
STJ: Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
16 de setembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e […]
STJ: Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
16 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão […]
STJ: Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
16 de setembro de 2019
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se […]
TST: Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa
16 de setembro de 2019
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. 13/09/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Justiça Federal não tem competência para julgar demanda possessória entre particulares
16 de setembro de 2019
“O fato de o imóvel integrar o patrimônio público, por si só, não atrai a competência da Justiça Federal, que […]
20 de janeiro
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