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Empresa que rescinde contrato de aprendizagem antes do prazo, mesmo que o motivo seja o encerramento de suas atividades, deve […]

A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada […]

Decisão proferida no bojo de ação que tramita na 13ª Vara Cível de Brasília condenou o autor de um blog […]

A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível do TJDFT condenou uma financeira e um leiloeiro a indenizar, em danos […]

O Distrito Federal foi condenado a pagar a uma servidora os valores referentes às diferenças remuneratórias dos últimos cinco anos. […]

A administradora de consórcio pode reter os valores pagos pelo consorciado desistente a título de taxa de administração, taxa de […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.C. de O., V. de O. […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, parcialmente, decisão do Juízo da 5ª Vara Cível […]

A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente […]

Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar […]