TRT/MG: Juiz aplica multa a ex-empregado de indústria alimentícia por litigância de má-fé 24 de setembro de 2019 “A demanda em exame não revela o legítimo exercício do direito de ação, mas autêntico exemplo de inversão da verdade, […]
TRT/MG: Justiça nega indenização a trabalhador que alegou perda de oportunidade após participar de processo seletivo 24 de setembro de 2019 Um trabalhador que participou de processo seletivo para admissão nos quadros de uma empresa de logística e transportes teve rejeitado […]
TJ/MG: Claro terá que indenizar cliente por danos morais 24 de setembro de 2019 Vítima de estelionato, a consumidora teve seu nome negativado. A empresa de telefonia Claro terá que indenizar uma consumidora por […]
TJ/SC: Por falta de lei específica, TJ nega a viúva de militar pensão equivalente ao salário de servidor da ativa 24 de setembro de 2019 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público 24 de setembro de 2019 A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os herdeiros […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos 24 de setembro de 2019 A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a ressarcir em R$ […]
TRT/SP: Família de motorista de ônibus morto em roubo receberá indenização 24 de setembro de 2019 Uma empresa de transportes deverá indenizar em R$ 300 mil a família de um motorista morto a tiros após roubo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Importadora deve pagar taxa de sobre estadia de contêiner 24 de setembro de 2019 Valor será convertido na data do pagamento. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RJ: Sujeito à subordinação, corretor tem vínculo reconhecido 24 de setembro de 2019 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso de três empresas […]
TJ/SC: Justiça não reconhece que banco seja responsável por “golpe do motoboy” 24 de setembro de 2019 Uma suposta vítima do chamado “golpe do motoboy”, com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na […]