TRF4 condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida
24 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis […]
TJ/MS: Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho
24 de setembro de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua […]
TJ/AC: Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa […]
TJ/DFT: Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria
24 de setembro de 2019
O juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a reconhecer o período […]
TJ/AC: Partidos políticos devem indenizar moradora que escorregou em panfletos eleitorais e fraturou o pé
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu […]
TJ/MT: Notícia que narra fato registrado em boletim de ocorrência não gera obrigação indenizatória
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação Cível […]
TJ/SP: Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
24 de setembro de 2019
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/GO Nega indenização a funcionária que pesquisava preços e foi fotografada por concorrente
24 de setembro de 2019
O titular do Juizado Especial Cível de Inhumas, Pedro Silva Corrêa, negou pedido de indenização, por danos morais, formulado por […]
TRT/SP: Atraso na quitação de parcela de acordo por demora na compensação do cheque gera multa e vencimento antecipado das demais parcelas
24 de setembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, um agravo de petição, e declarou, para […]
TRT/RS: Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade
24 de setembro de 2019
Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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