TJ/PE: Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar
26 de setembro de 2019
Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
TJ/DFT: Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
26 de setembro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Regional de Brasília (BRB) a indenizar […]
TJ/RS: Formanda que não recebeu vestido para cerimônia será ressarcida
26 de setembro de 2019
Por decisão da 1ª Turma Recursal Cível do RS, a empresa A S Deomondes Importação de Vestuário deverá ressarcir consumidora […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido
26 de setembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda a reversão da […]
TJ/RN: Estudante será indenizado após perder a visão de um olho em quadra de esporte
26 de setembro de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/AC: Ex-governador consegue liminar para que pagamento de pensão vitalícia não seja suspenso
26 de setembro de 2019
O deferimento do Mandado de Segurança foi feito pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio […]
TRT/SP condena imobiliária em R$ 200 mil de danos sociais por prática de condutas ilícitas
26 de setembro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a incorporadora imobiliária Sistelar Habitacional Jun Ltda. e um sócio da empresa em R$ […]
TJ/MG condena banco Pan a indenizar idoso por danos morais
26 de setembro de 2019
Aposentado sofreu descontos em conta por um empréstimo que não fez O banco Pan S.A. terá que pagar R$ 5 […]
TJ/GO nega provimento para mulher que perdeu imóvel por não pagar parcelas
26 de setembro de 2019
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram […]
TJ/MG: Empresa aérea American Airlines responde por desvio de bagagem
26 de setembro de 2019
Passageiras que perderam mala em viagem à Disney serão indenizadas por danos morais e materiais A 10ª Câmara Cível do […]
23 de janeiro
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