STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
3 de outubro de 2019
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de […]
STF suspende cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
3 de outubro de 2019
Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorização […]
STJ Anula prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
3 de outubro de 2019
Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior […]
TST: Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
3 de outubro de 2019
Ele vai receber os salários correspondentes ao período. 02/10/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]
TRF1: Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha”
3 de outubro de 2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Altamira/PA, […]
TRF1: Surgimento de vaga na localidade pretendida não garante remoção de servidor antes da nomeação de candidato
3 de outubro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença da 9ª Vara Federal da Seção […]
TRT/GO: McDonald’s terá de pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na rede entre 2007 e 2012
3 de outubro de 2019
Funcionários e ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Goiás, que firmou […]
TJ/ES: Aluno que não foi atendido ao quebrar os dentes na escola deve ser indenizado
3 de outubro de 2019
Após o acidente durante a aula de educação física, ele foi enviado para casa sozinho com os fragmentos dos dentes […]
TRT/MG reintegra bancário dispensado por abandono de emprego enquanto estava doente
3 de outubro de 2019
Os julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas Gerais confirmaram decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de […]
TJ/SC: Achincalhado por funcionários no interior do Bradesco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil
3 de outubro de 2019
Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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