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A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Mondelez […]

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a reclamação não pode ser usada como atalho processual para postular diretamente no STF […]

Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o […]

O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal. A Sexta Turma do […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira do […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo da 3ª […]

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que […]

Um estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que acumulou duas bolsas por erro administrativo da universidade e comprovou […]

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um […]