TJ/DFT condena Gol Linhas Aéreas por extravio de bagagem e furto de bens pessoais
9 de outubro de 2019
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gol Linhas Aéreas S/A pague indenização, por danos morais e […]
TJ/MG: Município deve indenizar criador de gado por extravio de cabeças
9 de outubro de 2019
Prefeitura de São João del-Rei recolheu 18 animais e devolveu só 12. Um criador de animais que teve bois, vacas […]
TJ/DFT: Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
9 de outubro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a uma servidora […]
TRT/RS: Ajudante de produção que adquiriu lesões em ombros, cotovelos e coluna em razão do trabalho deve ser indenizado
9 de outubro de 2019
Um trabalhador que atuou por quase 30 anos em uma fabricante de implementos agrícolas, veículos e peças automotivas de Caxias […]
TJ/DFT: Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
8 de outubro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a uma servidora […]
STJ: Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
8 de outubro de 2019
O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não […]
TST: Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
8 de outubro de 2019
A destinação é prevista no CPC. 07/10/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Banco Santander indenizará gestante chamada de burra por gerente
8 de outubro de 2019
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. 07/10/19 – O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá […]
TST: Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
8 de outubro de 2019
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora […]
TRF1: Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
8 de outubro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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